Termos de uso

Termos e Condições de Uso - Plataforma 78r

Bem-vindo à 78r. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e o uso da plataforma de download e distribuição de software operada pela InovaTec 78r Soluções Digitais Ltda., sociedade devidamente constituída sob as leis brasileiras, com sede na cidade de São Paulo.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar a plataforma 78r, o usuário ("Usuário") declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos, bem como a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, o Usuário deve abster-se de utilizar os serviços da 78r imediatamente.

2. Objeto e Escopo dos Serviços

A 78r é uma plataforma especializada em finanças e gestão, atuando como um hub de distribuição de ferramentas digitais e softwares. Nossos serviços incluem, mas não se limitam a:

• Disponibilização de softwares para download;
• Gestão de licenças e atualizações;
• Fornecimento de conteúdo informativo sobre gestão financeira;
• Suporte técnico relacionado à instalação dos produtos distribuídos.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades da 78r, o Usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser legalmente emancipado. Ao criar uma conta, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas. A InovaTec 78r Soluções Digitais Ltda. reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem dados falsos ou suspeitos.

4. Regras de Utilização e Conduta

O Usuário concorda em utilizar a plataforma 78r de forma ética e legal. É estritamente proibido:

• Violar qualquer lei local, estadual ou federal brasileira;
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou modificação de qualquer software baixado através da 78r;
• Utilizar a plataforma para distribuir malware, vírus ou qualquer código malicioso;
• Interferir na segurança ou na integridade dos sistemas da InovaTec 78r Soluções Digitais Ltda.;
• Utilizar scripts automatizados para coletar dados da plataforma sem autorização prévia.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma 78r, incluindo marcas, logotipos, textos, gráficos, ícones e o design da interface, é de propriedade exclusiva da InovaTec 78r Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciantes. O uso da plataforma não concede ao Usuário qualquer direito de propriedade sobre os softwares, exceto a licença de uso limitada e intransferível conforme especificado no momento do download.

6. Limitação de Responsabilidade

A 78r envida seus melhores esforços para garantir a disponibilidade e a segurança da plataforma. No entanto, a InovaTec 78r Soluções Digitais Ltda. não se responsabiliza por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar os softwares;
• Incompatibilidades técnicas entre o software baixado e o hardware do Usuário;
• Interrupções temporárias de serviço devido a manutenções ou falhas em provedores de internet terceirizados.

7. Modificações dos Termos

A 78r reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços ou a adequação legal. Alterações significativas serão comunicadas aos Usuários via e-mail ou através de avisos em nossa plataforma. O uso continuado após tais alterações constitui aceitação dos novos Termos.

8. Rescisão

A InovaTec 78r Soluções Digitais Ltda. poderá encerrar ou suspender o acesso do Usuário à plataforma 78r imediatamente, sem aviso prévio, em caso de descumprimento de qualquer cláusula destes Termos ou por determinação judicial.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.